Na sessão da Câmara Municipal de 18 de maio, seis vereadores cobram da Prefeitura, conjuntamente, informações sobre atendimento fonoaudiológico na saúde pública da cidade. O profissional trabalha com os diferentes aspectos da comunicação humana: linguagem oral e escrita, fala, voz, audição e funções responsáveis pela deglutição, respiração e mastigação.

Os vereadores consideram o serviço como essencial. O Requerimento é assinado pelos vereadores Eduardo Fatinanci, Valdemir Uemura, Valdecir Pereira da Silva, Cristiano Marque, Antônio Sérgio Caldeira e Vinícius Bussi.

O documento é organizado em cinco questionamentos: 1) Atualmente, existem quantos fonoaudiólogos efetivos contratados via concurso público no município?; 2) Fora os contratados via concurso público, existe algum fonoaudiólogo contratado?; 3) Segundo informações de munícipes, atualmente o centro de saúde não consta com nenhum profissional nesta área, o que vem acarretando prejuízo da população que necessita do profissional. Qual a veracidade desta informação?; 4) Segundo consta em informações de concurso público, fora realizado o Concurso Público nº 004/2019, com o edital firmado em 11 de Setembro de 2019, e de acordo com informações obtidas no site da empresa prestadora do concurso, o mesmo não teve nenhum inscrito para essa área. Com essa informação, a prefeitura pretende realizar novo concurso para suprir a necessidade?; 5) Tendo em vista que segundo o mesmo edital, o valor do salário para o cargo é de R$ 1.185,00 para exercer atividades de 44 horas semanais, existe algum plano de valorização salarial por parte do município para profissão? (Continua após a publicidade...)

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No documento, os vereadores justificam o pedido de informações dizendo que são procurados pela população, que cobra pela falta do profissional de fonoaudiologia na rede pública municipal. “Segundo informações que pudemos apurar, já a algum tempo não existe profissional nesta área no Centro de Saúde. Com isso, a população que não possui condições para procurar um profissional de forma particular, vem passando dificuldades e não consegue seguir o tratamento necessário”, diz o Requerimento.  “Sabemos a importância da profissão, e entendemos também que devido ao baixo valor para o profissional que desempenha a profissão fica complicado o mesmo exercer, visto que o mesmo é necessário curso superior na área. Como já citado acima, o baixo valor de R$ 1.185,00 que consta no edital, e a carga horário de 44 horas semanais desestimula a participação no concurso público, visto que o salário é baixo para a categoria. Em uma pesquisa, pudemos constatar que o salário médio da categoria no estado de São Paulo é acima do valor pago pelo Prefeitura de Lucélia. Ao pesquisarmos na região, pudemos constatar um concurso na cidade de Pirapozinho, cidade pouco maior que Lucélia, agora no ano de 2020, o qual o salário base é de R$ 1.974,97 para 20 horas de trabalho semanal”, continua.

O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Fatinanci, complementou as justificativas. “É de suma importância que o Executivo resolva esta situação, por isso precisamos de respostas para passar aos munícipes” diz. “Visto que o prefeito sancionou o projeto de lei da Semana do Fonoaudiólogo entendendo que foi um projeto do Legislativo para reconhecer a importância do profissional, criar novas parcerias, e novas ações, mas sem esse profissional no município a população reclama e questiona a todos.  Os vereadores querem respostas e ação rápida para que a população possa realizar o tratamento no próprio município, dentro do Posto de Saúde, PSFs, e até mesmo nas escolas”, finaliza.