Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura: prefeitura divulga resultados do processo seletivo
Lei federal garante incentivos financeiros ao setor cultural, que está parado em razão da pandemia.
A Prefeitura de Lucélia divulgou nesta quarta-feira (16), os editais finais e resultados da seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que participaram do processo seletivo referente a Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura.
A iniciativa, por força de lei federal, foi instituída para dar suporte emergencial às atividades que foram interrompidas por força das medidas de isolamento social, neste período de quarentena.(Continua após a publicidade...)
Parte da execução dos recursos federais foi descentralizada aos municípios, para a edição de editais públicos direcionados aos agentes de cultura locais prejudicados pela pandemia. As modalidades de editais garantem transparência e livre participação, desde que atendidos os requisitos legais.
Para ver os resultados do processo de seleção realizado pela Prefeitura de Lucélia, acesse aqui.