Seguem paradas, e sem qualquer previsão de retomada e conclusão, as obras de revitalização da Praça José Firpo (praça do Fórum), em Lucélia. A melhorias no local foram iniciadas em abril do ano passado, há 16 meses. O canteiro de obras, sem qualquer atividade no espaço público, caracteriza abandono.

De acordo com informações constantes na placa de obra, a revitalização tem investimento total de R$ 887.999,94, sendo iniciada em 11 de abril do ano passado, com prazo de conclusão de 10 meses, o que deveria ocorrer em fevereiro deste ano.

(Foto: Aqui Lucélia).(Foto: Aqui Lucélia).(Foto: Aqui Lucélia).

Os recursos da obra são provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01 SJDC/FID/2017. Na época, foi apresentado projeto e o município de Lucélia foi contemplado.

O FID conta com recursos oriundos do pagamento de condenações em ações civis públicas e de multas aplicadas por descumprimento de termos de ajustamento de conduta.

Obra está 20% executada, diz Prefeitura

O AQUI LUCÉLIA solicitou à Prefeitura de Lucélia informações sobre o atual estágio das obras, motivo da paralisação e quais providências estão sendo tomadas para a retomada, conclusão e entrega das benfeitorias à comunidade.

A solicitação de informações foi encaminhada à área de comunicação da Prefeitura de Lucélia. A nota enviada ao AQUI LUCÉLIA, em resposta, é assinada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento, Clayton Arini Teixeira.

A manifestação do poder público municipal não cita o motivo da paralisação da obra, mas reconhece a interrupção e informa os procedimentos que estão sendo tomados. “Olhando para a obra percebemos que o pavimento está parcialmente executado e isto corresponde a aproximadamente 20% do total dela”, informa. “A obra foi paralisada, aguardando a elaboração de um novo certame e a sua retomada acontecerá após a sua conclusão”, continua a nota.  Porém, a manifestação do poder público não traz qualquer previsão objetiva para as próximas etapas de licitação, novo contrato e retomada da execução.

(Foto: Aqui Lucélia).(Foto: Aqui Lucélia).

A nota informa ainda o valor de repasse pelo FID no montante de R$ 917.912,50 – diferente do valor informado na placa da obra –, porém o valor final, na nova licitação, poderá sofrer alterações em razão dos novos preços de insumos da construção civil, no mercado. “O valor de repasse pelo FID (Fundo de Interesses Difusos) é de R$ 917.912,50, mas não significa que este valor permaneça, uma vez que nos documentos para o novo certame constará planilha atualizada de valores”, explica o texto. “A expectativa da administração é de ter o mínimo possível de contrapartida, aliviando os cofres públicos municipais”, finaliza.

(Foto: Aqui Lucélia).(Foto: Aqui Lucélia).

Segundo divulgou a Prefeitura de Lucélia em setembro de 2019, quando da assinatura do convênio do Município com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a obra prevê a remoção do atual piso de concreto rústico e guias danificadas. Também serão instalados equipamentos de academia ao ar livre visando a melhor qualidade de vida dos usuários, entre outros.

O AQUI LUCÉLIA também fez um pedido de informações à Secretaria da Justiça e Cidadania, que não respondeu.