A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Alta nos preços

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

Além do arroz, itens como feijão, leite, carne e óleo de soja tiveram aumentos significativos em todo o Brasil. (Continua após a publicidade...)

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Retirada da taxa pode atenuar aumento

Em nota à imprensa, na manhã desta quinta-feira (10) a Associação Paulista de Supermercados (APAS) entende que a retirada da taxa não reduzirá os preços para patamares do início do ano, porém pode atenuar o aumento.

A instituição continua recomendando aos supermercados associados que negociem com seus fornecedores e comprem somente a quantidade necessária para a reposição, de modo que não estrangulem o visível gargalo de produção de alguns itens pertencentes à cesta básica.

Segundo a APAS, a indisponibilidade e consequente encarecimento de alguns produtos se deve à valorização do dólar frente ao real que motivou a exportação recorde muitos produtos, a quebra de safra e o crescimento da demanda interna impulsionada pelo covid-19, que trouxe maior consumo de produtos básicos.

A entidade ressalta que os supermercados associados são orientados a oferecem ao consumidor produtos de qualidade que possam substituir o arroz. “Porém, tão importante quanto a substituição do produto é o consumidor entender as reais motivações das altas de preço”, ressalta o comunicado.

Além do mais, segundo a APAS, o setor supermercadista continuará buscando o diálogo com governos, entidades de classe e demais partes interessadas, como fez ao buscar uma solução conjunta com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) no dia 1º de setembro, a notificando para o aumento nos preços provenientes dos fornecedores de arroz, carnes, feijão, leite e óleo de soja.