Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que segue por 35 dias, até 12 de novembro. No caso de Lucélia, a programação acontece no rádio. As eleições municipais estão marcadas para 15 de novembro.

No rádio, o horário de programas transmitidos em rede, para os candidatos a prefeito, será em dois blocos de 10 minutos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

A programação, em cada emissora, terá ainda inserções de 30 segundos distribuídas na programação, com a divulgação dos candidatos a prefeito e vereadores.

Os tempos reservados a cada candidatura a prefeito, e dos partidos políticos com candidatos a vereador, em Adamantina, foram definidos na última semana pelo juízo da 69ª Zona Eleitoral de Lucélia, com base nas informações colhidas junto às emissoras de rádio e aos partidos políticos e coligações que participam das eleições, gerando um termo de ajuste que estabeleceu as regras da veiculação da propaganda eleitoral gratuita, nas emissoras, bem como dos detalhamentos técnicos relacionados à entrega das mídias pelos partidos e coligações às emissoras, entre outras orientações.

Os tempos que cada legenda dispõe no horário eleitoral gratuito são definidos a partir da composição dos partidos na Câmara dos Deputados. A distribuição do tempo é proporcional ao número de deputados federais em cada legenda.

Tempo dos candidatos a prefeito

Em Lucélia, a partir da desta sexta-feira, os quatro candidatos a prefeito terão dois espaços no rádio, transmitidos em rede, com programa de 10 minutos veiculados das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, de segunda a sábado, até 12 de novembro.

Após o sorteio da Justiça Eleitoral, a candidata a prefeita Tati Guilhermino, do PV (Coligação Pra Fazer a Diferença) abre o Horário Eleitoral Gratuito e terá 1 minuto e 26 segundos, em cada programa.

O candidato Professor Sérgio Belarmino (PT) terá 1 minuto e 59 segundos, em cada programa.

O candidato Bico (Elizandro Valério), do PP (Coligação Lucélia Escrevendo Uma Nova História) terá 3 minutos e 55 segundos. É a maior fatia entre os programas em rede, no Horário Eleitoral Gratuito local.

O candidato à reeleição Carlos Ananias Junior, do PTB (Coligação Por Amor a Você) terá 2 minutos e 38 segundos em cada programa.

Nos programas seguintes, a ordem de aparição, no rádio, vai alternando-se, continuamente, até o fim Horário Eleitoral Gratuito.

Inserções distribuídas na programação

A campanha gratuita no rádio prevê também a divulgação das inserções de 30 segundos, distribuídas ao longo de 35 dias na programação de cada emissora entre os candidatos a prefeito (2.938 inserções) e a vereadores (1.957 inserções), totalizando 4.895 inserções. Considerando a existência de 2 emissoras locais, o volume total, ao longo da propaganda eleitoral no rádio, vai alcançar 9.790 inserções.

No total das 4.895 inserções, em cada emissora, a candidata a prefeita Tati Guilhermino terá 424 inserções; Sérgio Belarmino terá 585 inserções; Bico terá 1.154 inserções; e Carlos Ananias Junior, 775 inserções.  Juntos, somam 2.938 inserções, ao longo dos 35 dias, em cada rádio.

As outras 1.957 inserções estão distribuídas entre os 7 partidos políticos com candidatos a vereador. Ao longo de 35 dias, a distribuição local das 1.957 inserções, por partido, em cada emissora, será a seguinte: PV: 62, PSD: 332, PL: 314, Progressistas: 358, PSDB: 280, PTB: 114 e PT: 497. (Continua após a publicidade...)

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Quem paga a conta do horário eleitoral gratuito?

As emissoras de rádio e televisão que transmitem o horário eleitoral gratuito têm direito a serem ressarcidas, em razão da utilização dos seus espaços para a divulgação da propaganda obrigatória.

De acordo com o artigo 99 da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1998, 80% do valor que a empresa iria receber, caso o espaço publicitário fosse vendido, pode ser deduzido do Imposto de Renda dela. Essa compensação fiscal recebeu nova regulamentação pela Lei Nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Denunciar irregularidades

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral em 2014, o sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia do cidadão para irregularidades na campanha, foi atualizado para as Eleições 2020. O aplicativo, já disponível e exclusivo para uso em celular, ficou mais funcional e centra foco nos potenciais ilícitos de propaganda eleitoral.

Entre as novidades do aplicativo para as eleições municipais de novembro está o link para que denúncias de outras irregularidades eleitorais, que não sejam relacionadas a propaganda, sejam encaminhadas diretamente ao site do Ministério Público Eleitoral. Os aperfeiçoamentos também evitam o uso de dados de terceiros e o envio de denúncias infundadas ou repetitivas.

Para criar uma denúncia de propaganda irregular no Pardal, o cidadão deve identificar o local e quem fez a propaganda, isto é, se partido, coligação ou candidato. Na segunda etapa, o denunciante deverá descrever a irregularidade e anexar alguma evidência (foto, vídeo ou áudio). Por último, o usuário deverá se identificar, contudo com a opção de manter o sigilo dos dados pessoais. A denúncia receberá um número de protocolo pelo qual o denunciante poderá acompanhar o caso pelo próprio aplicativo ou pelo site.

Desde o início do período em que a propaganda eleitoral é permitida, o aplicativo Pardal recebeu, só no Estado de São Paulo, cerca de 1361 denúncias. 

O interessado deve procurar o aplicativo na loja do seu dispositivo móvel. O Pardal é gratuito e tem versões para os sistemas operacionais iOs e Android.