Em coletiva à imprensa realizada no começo da tarde desta sexta-feira (8) no Palácio dos Bandeirantes, o governo paulista apresentou nova atualização do Plano São Paulo, que disciplina o funcionamento do comércio e serviços durante a quarentena, como recurso para desacelerar a transmissão da Covid-19, e apresentou também novas regras para classificação das regiões.

Segundo o governo de SP, o Centro de Contingência do coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas recomenda expressamente que a população evite circular à noite, após o fechamento do comércio. 90% da população do estado permanece na etapa amarela, a terceira de cinco na escala de flexibilização.

Com isso, as regiões vinculadas aos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Marília, Sorocaba e Registro deixam a fase amarela e recuam para a fase laranja. A região de Presidente Prudente deixa a fase vermelha, mais restritiva, e passa a se enquadrar na fase laranja.

Na área do DRS de Marília estão um grupo de cidades da Nova Alta Paulista (a partir de Irapuru), alcançando ainda as regiões de Adamantina, Tupã, Assis, Ourinhos e Marília. Na região do DRS de Presidente Prudente estão mais de 60 cidades, na faixa territorial de Rosana a Rancharia, e de Irapuru a Panorama.

Todas as demais continuam na etapa amarela com possibilidade de regressão a qualquer momento caso os índices de progressão da pandemia e de capacidade de atendimento hospitalar piorem. A próxima atualização do Plano SP vai ocorrer dia 5 de fevereiro.

Como fica

As restrições de atividades têm grandes mudanças nesta reclassificação, que passa a valer na próxima segunda (11).

Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros e parques estaduais passam a poder funcionar na Fase Laranja. Todas as atividades liberadas podem funcionar por até oito horas diárias, e não mais apenas quatro, e a capacidade de público também sobe de 20% para 40%.  Porém, todos os estabelecimentos devem encerrar o atendimento presencial às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A Fase Amarela passará a permitir 40% de ocupação presencial para todas as atividades liberadas, incluindo parques estaduais, e expediente de até dez horas diárias. O atendimento presencial terá que ser encerrado às 22h em todos os setores. Nos bares, as portas devem fechar ao público mais cedo, às 20h. Atividades não essenciais que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

(Reprodução/GovSP).

As prefeituras, de cada cidade, devem editar decretos locais normatizando essas novas condições fixadas pelo Plano SP. (Continua após a publicidade...)

Critérios de saúde

Por outro lado, os novos critérios de avaliação de indicadores de internações, ocupação de leitos e mortes por Covid-19 levou o Governo do Estado a endurecer a possibilidade de progressão de qualquer região novamente à fase verde, que permite a maioria das atividades não essenciais com menos restrições de horário e público. Cada região passa a precisar alcançar 30 internações por 100 mil habitantes e três mortes por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, além de passar 28 dias seguidos na fase amarela antes de avançar.

Os critérios de saúde na fase laranja também ficam mais rígidos. O limite máximo da taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para COVID-19 passa de 75% para 70% em cada região. Também há mudanças nos indicadores de variação para casos, mortes e internações, com parâmetros para todas as fases do Plano São Paulo. Se a ocupação de UTIs superar 80%, poderá haver recuo para a fase vermelha, com fechamento de atividades.

(Reprodução/GovSP).

Mais informações sobre as alterações no Plano São Paulo e detalhes apresentados na entrevista coletiva desta sexta estão disponíveis neste link.