A Concessionária Eixo SP retirou no último sábado (11) as defensas metálicas que instalou para bloquear o acesso da estrada municipal Prefeito José Morales Agudo (PRP 348) à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Parapuã, nas proximidades da praça de pedágio existente pouco antes da divisa com o município de Iacri.

Após o bloqueio do acesso, a Prefeitura de Parapuã ingressou com pedido de liminar para a retirada das barreiras, o que foi deferido no dia 27 de agosto pelo juiz Lucas Ricardo Guimarães, da 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz. Conforme o Processo 1002001-49.2021.8.26.0407, o magistrado deu prazo de 72 horas para que a Concessionária removesse as defensas. O prazo começou a contar a partir do momento da notificação da empresa que administra a rodovia.

Como a sede da empresa fica em Itirapina, seus representantes legais só foram intimados e cientificados da decisão próximo ao feriado prolongado. O prazo, então se encerraria neste domingo (12).

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O desbloqueio da via beneficia diretamente 26 produtores rurais que usam do acesso para deslocamento, que durante o período de obstrução tinham que utilizar rotas alternativas para suas atividades pessoais e escoamento da produção agrícola. Os serviços públicos, como transporte escolar e transportes de saúde também se viam prejudicados.

A determinação do poder judiciário de Osvaldo Cruz é em caráter liminar. A Concessionária pode recorrer da decisão, que pode ter julgamento definitivo pela manutenção da medida de desobstrução da via, ou ficar autorizada a realizar novo fechamento. 

À TV Fronteira, a Concessionária informou que atende e vai continuar atendo as decisões judiciais, e que não vai abrir mão de recorrer às esferas competentes.